Município de Vila Maria é incluído no decreto de calamidade pública.

Foi ampliado o número de municípios em estado de calamidade pública ou situação de emergência afetados por eventos climáticos de chuva intensa, registrados no início deste mês no Rio Grande do Sul.

Agora, conforme o Decreto 57.178, de 10 de setembro de 2023, mais 13 cidades se somam à lista de 79 relacionadas no Decreto 57.177, de 6 de setembro de 2023, entre eles o Município de Vila Maria.

A decretação de estado de calamidade pública agora reconhecida e homologada pelo Estado e pela União, possibilita compras e obras públicas emergenciais, além de garantir formalizações para o recebimento de recursos federais.