Administração Municipal institui ponto facultativo nos dias 16 e 17 de fevereiro

A Administração Municipal de Vila Maria informa que, conforme o Decreto nº 2.590, de 23 de janeiro de 2026, fica instituído ponto facultativo nos dias 16 e 17 de fevereiro de 2026 nas repartições públicas municipais.

A medida considera o Carnaval como festa popular de abrangência nacional e a necessidade de regulamentar o funcionamento dos serviços públicos nos dias que antecedem e integram o período da festividade.

Ressalta-se que o ponto facultativo não se aplica aos órgãos e setores cujos serviços não admitem paralisação, permanecendo em funcionamento normal os serviços públicos essenciais, a fim de garantir o atendimento à população.

Os serviços retornam normalmente na quarta-feira dia 18 de fevereiro.