Conforme o Decreto nº 2.676, de 5 de outubro de 2026, a Administração Municipal de Vila Maria estabelece ponto facultativo no dia 16 de outubro de 2026, sexta-feira, no âmbito da Administração Pública Municipal.
A medida considera a relevância da valorização dos profissionais da educação e dos servidores públicos municipais, reconhecendo a importância dos serviços prestados à comunidade. O ponto facultativo é estabelecido em razão das comemorações do Dia do Professor, celebrado em 15 de outubro, e do Dia do Servidor Público, celebrado em 28 de outubro.
O ponto facultativo não se aplica aos serviços públicos considerados essenciais ou àqueles que, por sua natureza, não possam sofrer interrupções, os quais deverão manter seu funcionamento conforme as escalas e os regimes previamente estabelecidos pelos respectivos órgãos responsáveis.
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